STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Decisão garante medicamento para psicose grave

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco

O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.